TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.

Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.

Prédios públicos de município paulista podem sofrer corte de energia por inadimplência

Se permanecer inadimplente, o município de Santa Lúcia, São Paulo, pode ter a energia cortada em alguns prédios públicos, entre eles o velório, a biblioteca, o Correio, o almoxarifado, a Câmara Municipal e o ginásio de esportes.

Ação de indenização. Acidente ferroviário. Abalroamento de veículo em passagem de nível clandestina. Juros moratórios. Responsabilidade extracontratual.

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem

 A decisão fixou o pagamento de R$ 4 mil, a cada autor, totalizando R$ 8 mil, por danos morais

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.